Agricultura biológica: Quais as especificidades para a cultura e criação biológica?

A agricultura biológica é um modo de produção e transformação de denominação controlada e regulamentada pela legislação europeia desde 1991. É um método que tem como objetivos o respeito pelo ambiente, pela biodiversidade e pelo bem-estar animal. Constitui uma parte importante do desenvolvimento sustentável no seio da produção e do consumo francês. Diz respeito a múltiplos setores agrícolas e é regida por exigências rigorosas. Descobrimos neste artigo os seus principais aspetos.

Sumário :

• Origens e princípios
• Vantagens
• Rótulo

A agricultura biológica tira as suas origens do impulso de engenheiros agrónomos, de médicos, de agricultores e de consumidores. É nos anos 1920 que iniciam um modo alternativo de produção agrícola, isto para privilegiar o trabalho do solo, a autonomia e o respeito pelo ambiente. Em 1981, a agricultura biológica é oficialmente reconhecida pelos poderes públicos franceses. Para a tomada a cargo da organização e do desenvolvimento deste modo de produção, uma Comissão nacional é criada. Um regulamento comunitário europeu retoma os princípios edictados em França e aplica-os às produções vegetais em 1991 depois às produções animais de toda a Europa em 2000.

O eixo principal de uma agricultura biológica é o recurso a processos de transformação que visam manter as qualidades nutricionais em todas as fases do fabrico. Assim, os produtos biológicos não comportam nem corantes, nem aromas químicos de síntese, nem intensificadores de sabor. Os aditivos autorizados são fortemente restringidos (47 contra 300 na agricultura convencional). A maioria deles são, além disso, de origem agrícola ou natural. Só são autorizados em biológico quando o seu uso é indispensável para a preparação ou para a conservação de certos alimentos transformados. Da mesma forma, o enriquecimento em vitaminas, minerais, antioxidantes ou outros é proibido (exceto nos casos particulares exigidos por lei, como os pequenos frascos para bebé). Finalmente, os tratamentos ionizantes são também proibidos assim como o uso de pesticidas.

Para além da transformação alimentar mais saudável, a agricultura biológica vela também pelo respeito pelo bem-estar animal. Um regulamento europeu enquadra a criação animal para assegurar práticas respeitosas relativas à vida dos animais :

• Têm assim acesso a percursos exteriores e áreas de exercício.
• A densidade dos edifícios é também limitada para evitar que os animais se encontrem em espaços demasiado estreitos.
• Os locais devem ser bem ventilados, iluminados e com uma superfície mínima suficiente, incluindo também um piso com palha para oferecer conforto e espaço ao animal.
• Os animais são alimentados com uma alimentação natural e a sua saúde baseia-se principalmente na prevenção (métodos e condições de criação centrados no bem-estar e na estimulação das defesas naturais sem antibióticos).
• O sofrimento é reduzido ao mínimo durante toda a vida do animal e a violência do abate é, tanto quanto possível, limitada.
• O pessoal que se ocupa da criação possui os conhecimentos e as competências essenciais em matéria de saúde e bem-estar dos animais.

Esta ética é também supervisionada anualmente por organismos certificadores e autoridades de controlo que têm o papel de verificar o bom cumprimento destas condições.

Como precisado acima, a agricultura biológica permite evitar o uso de produtos de síntese, de aditivos ou de pesticidas para um melhor respeito pelo ambiente e pelo animal. As práticas agrícolas são centradas na prevenção para proteger as culturas dos estragos, das doenças ou das ervas daninhas. A agricultura biológica favorece assim variedades de sementes finamente selecionadas pela sua resistência às doenças. Emprega também técnicas de cultivo específicas e especialmente adaptadas ou ainda técnicas mecânicas para lutar contra as ervas daninhas (trabalho do solo, deserbação térmica, etc). Para lutar contra os organismos nocivos, as alternativas biológicas são preconizadas. Em último recurso, em caso de ameaça comprovada, um produto de tratamento fitofarmacêutico pode ser utilizado para o cuidado. Estes produtos permanecem contudo de origem natural.

Estas abordagens de cultivo promovem um solo saudável e fértil. Com efeito, a nutrição dos solos à base de adubos verdes e de produtos de origem orgânica torna-os mais ricos e favoráveis ao desenvolvimento dos ecossistemas. Os organismos vivos do solo (minhocas, fungos, insetos não nocivos, ouriços e outros pequenos animais) beneficiam aí de uma atividade e de uma biodiversidade mais intensa. A duração de vida do solo é também prolongada com tais fatores, o que aumenta o seu potencial de exploração. Os solos são portanto mais ricos, estruturalmente estáveis e aptos à retenção da água. Este último ponto previne da seca as culturas em causa. As águas que servem às explorações são além disso mais saudáveis. A agricultura biológica tem também um impacto positivo no clima. As suas práticas têm consequências bem menos graves no aquecimento global que as culturas convencionais. Asseguram menos descargas poluentes ou de CO2 (que retornam principalmente ao solo). As emissões de gases com efeito de estufa são limitadas graças à ausência de utilização de produtos químicos de síntese.

Em termos de profissões, a agricultura biológica favorece a criação de emprego. O setor oferece uma vasta seleção de carreiras. Criadores, horticultores, produtores de hortícolas, viticultores e muitos outros produtores podem estar envolvidos no rótulo biológico. Terão na sua maioria em comum fatos de trabalho adaptados, do fato-macaco às botas, passando naturalmente pelas luvas de proteção.

Os modos de produção biológica geram produtos de qualidades sanitárias e nutricionais superiores às explorações clássicas. As frutas e legumes asseguram um melhor teor em polifenóis. Os produtos lácteos são mais ricos em Ómega 3. As carnes são mais fortes em ácidos gordos polinsaturados. Trunfos inegáveis para uma alimentação ao mesmo tempo mais saudável e saborosa.

Esta garantia de qualidade segue um caderno de encargos exigente e regido pela União Europeia. Existem também outros cadernos de encargos (nacionais e privados), mas não têm a autoridade do regulamento CE n°834/2007. Esta regulamentação europeia assegura a transparência dos métodos de produção junto dos consumidores e indica os princípios de produção, de criação, de preparação, de distribuição, de importação, assim como a lista dos produtos, aditivos e auxiliares utilizados (para a fertilização, os tratamentos ou a transformação).

Os produtores da agricultura biológica devem todos sujeitar-se aos controlos por organismos certificadores aprovados pelos poderes públicos, isto para dispor dos certificados correspondentes. Os controlos são anuais (aprofundados e inopinados) e velam pelo cumprimento do caderno de encargos no conjunto do sistema de produção. Para além destes controlos anuais obrigatórios, controlos dirigidos e operados pelos serviços do Estado podem também ter lugar.

No final destas abordagens, os produtos oriundos da agricultura podem ostentar um logótipo para fazer sinal de uma qualidade que responde às condições do rótulo biológico. A rotulagem do logótipo europeu (Eurofolha) mostra uma aplicação do regulamento sobre a agricultura biológica da União Europeia. Desde 1 de julho de 2010, o logótipo é obrigatório para a alimentação de origem europeia seguindo as suas condições de produção. O logótipo é sistematicamente acompanhado das informações sobre o local de produção e sobre a referência do organismo certificador. Em suplemento do logótipo europeu, o emblema AB facultativo pode ser utilizado. Isto diz respeito às produções que não relevam do regulamento europeu, mas de um caderno de encargos francês.

Numa época em que o consumidor e os produtores procuram um modo de vida mais ético e ecológico, a agricultura biológica permite a múltiplos setores do meio agrícola fornecer produtos mais saudáveis e responsáveis. Seguida e controlada, a agricultura biológica é uma aposta segura do quotidiano de numerosos profissionais e cidadãos europeus.