Segurança contra incêndios: como organizar a evacuação do público?

Os estabelecimentos que recebem público (ERP) como as empresas devem respeitar uma regulamentação muito rigorosa em matéria de prevenção de incêndios. Se estas obrigações de segurança contra incêndios não forem respeitadas, o ou os proprietários podem estar sujeitos a sanções penais ou ao encerramento administrativo temporário ou definitivo.

Sumário:

• Regulamentação
• Causas de evacuação
• Exercícios de evacuação de incêndio
• O processo de evacuação

Segundo o Código do Trabalho, as empresas devem informar os funcionários sobre a conduta a seguir em caso de incêndio. Por este facto, a empresa tem uma obrigação de balizagem e sinalização. Uma sinalética e iluminações devem permitir delimitar as zonas de risco e guiar o público para as zonas de segurança. Toda a empresa deve afixar os caminhos de evacuação, escadas exteriores e saídas de emergência assim como os meios de alarme e de extinção no seu plano de evacuação.

O Código do Trabalho (Artigos R4227-34 a R4227-38) torna obrigatória a afixação das instruções de segurança-incêndio, independentemente do tamanho da empresa. Estas instruções compreendem :

• o nome das pessoas responsáveis pelo material de socorro

• O nome das pessoas encarregadas da evacuação do pessoal e/ou do público

• O procedimento de alerta

• O processo de evacuação

• O local do ponto de concentração

• A localização do material de extinção

Nos estabelecimentos que recebem público (ERP)

No que se refere aos estabelecimentos que recebem público (ERP), segundo o Código da Habitação e da Construção (art. R. 123-4) : Os edifícios e os locais onde estão instalados os estabelecimentos que recebem público devem ser construídos de forma a permitir a evacuação rápida e em bom estado da totalidade dos ocupantes.

A evacuação das pessoas pode ser organizada em caso de:

• Incêndio e/ou presença de fumo

• Acionamento manual de um alarme

• Alerta de bomba

• Catástrofes naturais (inundação, terramoto, etc.)

• Risco de colapso

• Riscos químicos

• Emissão de gases

A evacuação do pessoal e do público deve organizar-se sempre que existe um risco para os ocupantes do edifício. Para proceder à evacuação com ordem e respeitando as instruções, as empresas realizam exercícios de evacuação do público.

Um exercício de evacuação do público permite sensibilizar os ocupantes do imóvel para os riscos e ensinar-lhes a reagir seguindo as instruções de segurança. Sem estes exercícios regulares, o público poderia ter tendência a dirigir-se para a saída que lhe é mais familiar em vez daquela que está mais próxima.

Estes exercícios permitem também trabalhar o tempo de reação, a conduta a ter e a que não se deve ter (ignorar o alarme, arrumar as suas coisas, guardar o seu trabalho, ...) assim como reduzir o risco de pânico durante uma verdadeira evacuação. Permitem também verificar que o alarme sonoro é bem ouvido por todos. Finalmente, estes falsos alarmes são úteis para testar e pôr à prova o plano de evacuação do estabelecimento e, se necessário, modificá-lo.

Seja no âmbito de um exercício ou numa situação real, uma equipa de evacuação deve estar pronta a intervir. Cabe a ela gerir a evacuação do público e assegurar-se de que os locais estão bem vazios antes de fornecer todas as informações úteis às equipas de socorro. Esta equipa compreende geralmente :

• Um responsável : coordena os guias e os fila-fim, informa a sua direção e recebe as equipas de socorro.

• Guias : como o nome indica, o guia deve orientar as pessoas pelas quais é responsável para o ponto de concentração e depois proceder à chamada. Em caso de ausência de uma pessoa no grupo, deve avisar o seu fila-fim.

• Fila-fim : o fila-fim é o último a abandonar o local. Assegura-se de que a zona pela qual é responsável está bem evacuada e procede ao fecho das portas e janelas.

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