Le 22 abril 2022

Rótulos alimentares: Como decifrá-los?

Quais são os logótipos e denominações oficiais que permitem atestar a qualidade e a origem dos produtos alimentares franceses? O instituto nacional da origem e da qualidade (INAO) é o organismo encarregado de assegurar o reconhecimento dos sinais oficiais de identificação da qualidade e da proveniência dos produtos alimentares. Estes produtos são de ordem agroalimentar, agrícolas ou florestais e não dizem respeito aos vinhos, bebidas espirituosas e bebidas aromatizadas. Hoje, estima-se em cerca de 10% a proporção de explorações agrícolas francesas que dispõem de pelo menos uma produção sob IGP (Indicação Geográfica Protegida), Rótulo vermelho ou DOC (Denominação de Origem Controlada) / DOP (Denominação de Origem Protegida). Mas como funcionam estes diferentes rótulos alimentares?

Sumário:

Os rótulos alimentares nacionais

Entre as siglas nacionais de qualidade, o Rótulo Vermelho recompensa os produtos cujas condições de produção ou de fabrico atingem um nível de qualidade superior aos outros produtos similares comercializados. Diz respeito aos géneros alimentícios assim como aos produtos agrícolas não alimentares e não transformados. O nível de qualidade é avaliado em relação a critérios específicos que são fixados num caderno de encargos homologado por decreto interministerial. O logótipo Rótulo Vermelho permite ao consumidor reconhecer facilmente os produtos selecionados. Contam-se mesmo assim mais de 400 Rótulos Vermelhos já homologados.

A Certificação de Conformidade de Produtos (CCP) faz igualmente parte dos rótulos alimentares nacionais geridos pelo ministério da Agricultura. É reconhecível pelo logótipo Produto Certificado e garante o cumprimento de certas características bem precisas que permitem distinguir o produto em questão dos outros produtos standard. A lista das certificações registadas pode ser consultada no site do ministério da Agricultura.

Os 4 sinais europeus de qualidade

Os 4 sinais europeus de qualidade são:

A Denominação de Origem Controlada/Protegida (DOC/DOP)
A Indicação Geográfica Protegida (IGP)
A Especialidade Tradicional Garantida (ETG)
A Agricultura biológica

Ligada à noção de terroir, a Denominação de Origem Controlada (DOC) - ou DOP na Europa - rotula produtos provenientes da agricultura, sejam eles transformados ou não. São tidos em conta o método de produção, a origem das matérias-primas assim como as técnicas de saber-fazer.

A Indicação Geográfica Protegida (IGP) baseia-se num caderno de encargos menos exigente que o rótulo DOC e diz respeito a uma zona geográfica bem definida. Os produtos artesanais que dela beneficiam destacam a sua proveniência na sua denominação. É o caso, por exemplo, do sabão de Marselha, do presunto de Bayonne ou da porcelana de Limoges.

A Especialidade Tradicional Garantida (ETG) diz respeito unicamente a géneros alimentícios. Os métodos de fabrico e de transformação devem ser tradicionais a fim de sublinhar o carácter ancestral do saber-fazer utilizado. Exemplo: a mozzarella em Itália ou os mexilhões de bouchot em França.

A Agricultura biológica deve basear-se em processos não poluentes e modos de produção respeitadores do ambiente e do ecossistema. A utilização de OGM é proibida, tal como os pesticidas e os adubos químicos de síntese. No que se refere ao bem-estar animal, são igualmente exigidas condições de criação decentes. O objetivo é estabelecer um sistema de gestão sustentável da agricultura através da preservação dos meios naturais e da sua biodiversidade. Para obter o direito de utilizar o termo "bio" no nome de um produto, este deve conter pelo menos 95% de ingredientes agrícolas certificados biológicos.

As menções valorizantes

As menções valorizantes agrupam várias denominações nacionais ou europeias enquadradas pelos poderes públicos e controladas pela DGCCRF (Direção Geral da Concorrência, do Consumo e da Repressão das Fraudes).

Entre as menções valorizantes existentes, encontramos:

Os produtos "da quinta" (ou "produtos da quinta") que implicam a existência de um circuito integrado na quinta e métodos de produção tradicionais.
Os produtos "de montanha" que são igualmente regulamentados.
Os produtos "provenientes de uma exploração de alto valor ambiental" que dependem do cumprimento dos auxílios da PAC (Política Agrícola Comum), da certificação ambiental da exploração e da HVE (Alto Valor Ambiental).
Os produtos "país" ligados aos produtos provenientes dos departamentos e regiões ultramarinas, com exceção da Polinésia Francesa e da Nova Caledónia.

Embora estes rótulos e sinais de qualidade sejam supostamente a garantia de produtos exemplares, várias análises publicadas nomeadamente pela Greenpeace França e pela UFC-Que Choisir tiveram a oportunidade de apontar certas falhas no sistema estabelecido. Estas investigações mostram que uma proporção não negligenciável destes produtos não deveria beneficiar das rotulagens oficiais e pedem uma revisão das condições de certificação.

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